Termos e Condições

Última atualização: setembro de 2026

Bem-vinda à Lunary Shop.

Estes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis à utilização do site, à realização de compras e à relação entre a Lunary e seus clientes.

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos e Condições, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável às relações de consumo.

1. Sobre a Lunary

A Lunary é uma loja online especializada em óculos e acessórios, com o propósito de oferecer produtos que unem design, estilo, qualidade e proteção.

A marca acredita que um óculos vai além de um acessório: é uma extensão da personalidade e da forma como cada mulher escolhe se apresentar ao mundo.

2. Aceitação dos Termos e Condições

Ao utilizar o site da Lunary ou realizar uma compra, o cliente concorda com as condições estabelecidas neste documento e com as demais políticas disponibilizadas pela loja.

Fazem parte da relação de compra, quando aplicáveis:

• Estes Termos e Condições;

• Política de Privacidade;

• Política de Envio;

• Política de Trocas e Devoluções;

• Informações apresentadas nas páginas dos produtos;

• Condições comerciais apresentadas no checkout.

Caso não concorde com estes termos, o usuário deverá evitar a utilização do site e a realização de compras.

3. Cadastro e informações do cliente

Para realizar determinadas compras ou utilizar funcionalidades do site, poderá ser necessário fornecer informações pessoais.

O cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente aquelas necessárias para processamento do pedido e entrega.

O uso e tratamento dos dados pessoais são realizados de acordo com a Política de Privacidade da Lunary e com a legislação aplicável.

4. Produtos e informações

A Lunary procura manter as informações dos produtos atualizadas, incluindo características, imagens, preços e disponibilidade.

As imagens são utilizadas para representar os produtos, porém podem existir pequenas diferenças de tonalidade ou aparência em razão de fatores como iluminação, configuração de tela e condições de visualização.

As características específicas de cada produto devem ser verificadas na respectiva página antes da conclusão da compra.

5. Preços e condições comerciais

Os preços dos produtos são aqueles apresentados no site no momento da compra, salvo em caso de erro manifesto de sistema, informação ou digitação.

Promoções, cupons, descontos e condições especiais poderão possuir regras próprias e prazo de validade, que serão informados no momento da oferta.

A Lunary poderá alterar preços e condições comerciais para compras futuras, sem prejuízo das condições já confirmadas em pedidos devidamente realizados e pagos.

6. Disponibilidade dos produtos

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.

Caso ocorra alguma inconsistência excepcional de estoque que impeça o atendimento de um pedido já realizado, a Lunary entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas cabíveis, observando a legislação aplicável.

7. Realização da compra

Para concluir uma compra, o cliente deverá:

1. Escolher o produto desejado;

2. Conferir suas características;

3. Adicionar o produto ao carrinho;

4. Informar os dados necessários;

5. Escolher a forma de envio disponível;

6. Escolher a forma de pagamento;

7. Conferir os dados e valores;

8. Finalizar o pedido.

A confirmação do pedido dependerá do processamento e da aprovação do pagamento.

8. Formas de pagamento

A Lunary disponibiliza diferentes formas de pagamento por meio do Nuvem Pago, de acordo com as opções habilitadas no checkout.

Entre as modalidades disponíveis poderão estar:

• Cartão de crédito;

• Pix;

• Boleto bancário.

As condições, bandeiras, parcelamento e demais características do pagamento serão apresentadas no checkout no momento da compra.

O pedido somente será encaminhado para processamento após a confirmação do pagamento.

9. Envio e entrega

A Lunary realiza entregas para todas as regiões do Brasil, observadas as condições de atendimento ao CEP informado.

A loja disponibiliza frete grátis para todas as regiões, conforme as condições vigentes.

O prazo estimado de entrega será apresentado durante o processo de compra sempre que disponível.

As informações completas sobre processamento, entrega, rastreamento e situações relacionadas ao transporte estão disponíveis na Política de Envio da Lunary.

10. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

A Lunary possui uma Política de Trocas e Devoluções específica, que estabelece os procedimentos para solicitações relacionadas a arrependimento, devolução, troca e demais ocorrências.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor possui o direito de arrependimento nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, observadas as condições e os procedimentos legais aplicáveis.

A Política de Trocas e Devoluções da Lunary deverá ser consultada para conhecer o procedimento de solicitação e os canais de atendimento.

11. Produtos com defeito ou problemas no pedido

Caso o cliente receba um produto com defeito, avaria, divergência em relação ao pedido ou outra irregularidade, deverá entrar em contato com a Lunary para receber as orientações necessárias.

As solicitações serão analisadas conforme a natureza do problema e a legislação aplicável às relações de consumo.

A Política de Trocas e Devoluções apresenta orientações complementares sobre ocorrências relacionadas aos pedidos.

12. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Lunary, incluindo textos, fotografias, imagens, identidade visual, logotipos, elementos gráficos, vídeos, materiais comerciais e demais conteúdos, é protegido pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, alteração, publicação ou utilização comercial do conteúdo da Lunary sem autorização prévia e expressa, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

13. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site da Lunary de maneira lícita e adequada.

Não é permitido utilizar o site para:

• Praticar atividades ilícitas;

• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas;

• Interferir no funcionamento da loja;

• Inserir códigos maliciosos;

• Utilizar informações de terceiros de maneira indevida;

• Reproduzir ou utilizar conteúdos protegidos sem autorização;

• Praticar qualquer atividade que possa prejudicar a Lunary, seus clientes ou terceiros.

A Lunary poderá adotar as medidas necessárias para proteger a segurança e a integridade de seu site e de seus usuários.

14. Links externos

O site poderá eventualmente disponibilizar links para páginas ou serviços de terceiros.

A existência de um link externo não significa que a Lunary controle ou seja responsável pelo conteúdo, funcionamento, políticas ou práticas desses sites.

Recomendamos que o usuário consulte os termos e políticas dos respectivos terceiros antes de utilizar seus serviços.

15. Privacidade e proteção de dados

A Lunary respeita a privacidade de seus clientes e trata dados pessoais de acordo com sua Política de Privacidade e com a legislação aplicável.

A legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelece regras para o tratamento de dados pessoais e protege direitos relacionados à privacidade e à proteção dessas informações.

Para entender como os dados são coletados, utilizados e protegidos, recomendamos a leitura da Política de Privacidade da Lunary.

16. Segurança

A Lunary adota medidas destinadas a proporcionar uma experiência segura durante a navegação e a realização de compras.

As informações relacionadas ao pagamento são processadas por meio do sistema de pagamento disponibilizado no checkout.

O cliente também é responsável por manter seus dados de acesso seguros e não compartilhar senhas ou informações confidenciais com terceiros.

17. Comunicações

Ao fornecer seus dados de contato, o cliente poderá receber comunicações relacionadas ao pedido, atendimento, conta ou serviços da Lunary.

O recebimento de comunicações promocionais dependerá das opções de consentimento e das regras aplicáveis.

O cliente poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais pelos mecanismos disponibilizados pela Lunary.

18. Atendimento ao cliente

A Lunary disponibiliza atendimento para auxiliar os clientes em dúvidas relacionadas aos produtos, pedidos, pagamentos, envios, trocas e devoluções.

Horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 09h às 18h.

Atendimento online: Guarulhos/SP

E-mail: [email protected]

19. Alterações destes Termos e Condições

A Lunary poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para adequá-los às mudanças em seus serviços, processos, funcionalidades do site ou legislação aplicável.

A versão vigente será aquela publicada nesta página.

Recomendamos que o cliente consulte periodicamente os Termos e Condições antes de realizar novas compras.

20. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira aplicável.

Nenhuma disposição destes termos deverá ser interpretada como renúncia ou limitação de direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, o cliente poderá entrar em contato com a equipe da Lunary pelos canais oficiais de atendimento.

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Porque presença não se explica. Se impõe.